O SPED Fiscal é transmitido mensalmente, contudo, determinados registros devem ser informados apenas em condições específicas. A seguir, apresenta-se o descritivo de cada registro, com indicação de sua obrigatoriedade conforme o caso.
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Parâmetros de Geração do Arquivo SPED Fiscal
Estabelecimento: Preenchido automaticamente pelo sistema com o estabelecimento logado.
Data Inicial: Define o início do período de apuração a ser considerado na geração do arquivo SPED. O período informado deverá estar dentro do mesmo mês.
Data Final: Define o fim do período de apuração a ser considerado na geração do arquivo SPED. O período informado deverá estar dentro do mesmo mês.
Perfil: Selecione o perfil do estabelecimento de acordo com a obrigatoriedade fiscal. Os perfis possíveis são:
- Perfil A – Para empresas de grande porte, com exigência de escrituração detalhada.
- Perfil B – Para empresas de médio porte, com exigência intermediária.
- Perfil C – Para empresas de pequeno porte, com exigência reduzida.
Tipo de Declaração: Indica se o arquivo gerado será:
- Normal/Original – Primeira entrega do período.
- Retificado/Substituto – Arquivo que substitui uma entrega anterior.
Opções Adicionais de Geração
Gerar C140: Habilita a geração do registro C140 (informações complementares do documento fiscal).
Gerar C170 – Emissão Própria: Inclui os registros C170 (itens do documento fiscal) das notas fiscais emitidas pelo próprio estabelecimento.
Gerar C170 – Extensão CFOP: Ao marcar esta opção, será adicionada a extensão do CFOP no campo Cod_Nat do registro C170.
Gerar C170/C190 – Notas Canceladas: Quando habilitado, o sistema irá gerar os registros C170 e C190 com valores zerados para notas fiscais canceladas.
Exportar Código do Participante – Nota Cancelada: Habilita a geração do código do participante (campo 04 do registro C100) também para notas fiscais canceladas.
Gerar C172: Inclui o registro C172 (informações de combustível), utilizado para documentos fiscais com produtos sujeitos à tributação de combustíveis.
Gerar Inventário: Inclui o bloco H (inventário físico) na geração do arquivo SPED.
Registro 0200 – Alíquota de ICMS: Quando esta opção está habilitada, será gerado o campo [12 - Aliq. ICMS] no registro 0200 com a alíquota interna conforme o estado do estabelecimento. A informação é obtida na tela: Fiscal > Cadastro > Lista de Cadastro de Alíquotas Estaduais. Observação: Esta funcionalidade é válida exclusivamente para estabelecimentos situados no estado do Rio Grande do Sul (RS).
Após preencher todas as informações necessárias e selecionar os registros, para gerar o arquivo SPED basta apertar no
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