Nota Fiscal com ICMS Diferido
Nota Fiscal com ICMS Diferido
O diferimento de ICMS é um benefício fiscal que permite postergar a cobrança ou recolhimento do tributo. Trata-se de transferir o lançamento e o pagamento do ICMS para etapa posterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. A definição e regulamentação desse tributo é de competência estadual, devendo ser observada a legislação de cada estado.
Configurações Necessárias
Para a emissão de uma Nota Fiscal com Diferimento de ICMS você deve primeiramente cadastrar a Operação Fiscal e os impostos observando algumas particularidades nesse cadastro.
Cadastrando a Operação Fiscal
Configurações > CADASTROS > CADASTROS > Lista Cadastro de Operações Fiscais
Para emissão de uma Nota Fiscal com diferimento de ICMS deve ser criada uma Operação Fiscal específica para esse caso, já que a CST e os valores de impostos são diferentes de operações tributadas integralmente.
O cabeçalho da Operação Fiscal deve ser preenchido com as mesmas informações que as Operações Fiscais Tributadas. Caso tenha dúvidas sobre tais informações, você pode consultar nosso artigo sobre Cadastro de Operação Fiscal
O que muda são as definições de impostos na aba Impostos. Nessa aba devem ser informados os impostos do tipo ICMS e ICMS Diferimento conforme exemplo a seguir:
Cadastrando os Impostos
Fiscal > MOVIMENTO > CONFIGURAÇÕES > Configuração de Impostos
Para a Operação Fiscal de venda com diferimento é necessário cadastrar os impostos do tipo ICMS e ICMS Diferimento.
O imposto tipo ICMS deve ser criado usando a CST 51 com Regra Valor do Imposto:
(( ValorTotalItem + ValorFreteRateioItem - ValorDescontoRateioItem + ValorAcrescimoRateioItem + ValorIpiItem ) * (AliquotaIcmsItem/100)) * (1-(AliquotaIcmsDiferimentoItem/100))
e Regra Base de Cálculo:
( ValorTotalItem + ValorFreteRateioItem - ValorDescontoRateioItem + ValorAcrescimoRateioItem + ValorIpiItem)
O imposto tipo ICMS Diferimento deve ser criado sem informação de CST, com Regra Valor do Imposto:
(( ValorTotalItem + ValorFreteRateioItem - ValorDescontoRateioItem + ValorAcrescimoRateioItem + ValorIpiItem ) * (AliquotaIcmsDiferimentoItem/100)) * (AliquotaIcmsItem/100)
e Regra Base de Cálculo:
(( ValorTotalItem + ValorFreteRateioItem - ValorDescontoRateioItem + ValorAcrescimoRateioItem + ValorIpiItem ) * (AliquotaIcmsDiferimentoItem/100))
Configurando o percentual de diferimento
O percentual de diferimento pode variar de acordo com o produto ou natureza de operação. Esse percentual deve ser validado juntos ao contador responsável da empresa. Também deve ser avaliado se a empresa utiliza Grade Tributária (Lista Cadastro de Tributações). Caso utilize, o percentual deve ser informado diretamente nas Grades Tributárias no campo % ICMS Diferimento.
Caso a empresa não utilize Grade Tributária o percentual de diferimento deve ser informado no cadastro do item.
Dessa forma a nota Fiscal será transmitida com sucesso e os valores de ICMS e ICMS Diferido serão enviados no XML conforme segue:
Gostou de aprender sobre ICMS Diferido? Caso restem dúvidas entre em contato com nosso time de Suporte.
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