Configuração Imposto

Configurações > CADASTROS > CADASTROS > Lista Cadastro de Configuração de Impostos.

Inclusão

Para incluir um novo Imposto clique na opção  no canto superior esquerdo.

Para te auxiliar neste cadastro, criamos esse artigo com a descrição detalhada de todos os campos.

Cabeçalho

1. Código: O Código é criado de forma automática pelo Sistema ao salvar o cadastro.
   
2. Nome: Você poderá definir um nome que lhe ajude a identificar e pesquisar esse Imposto posteriormente.
3. Reter Imposto: Quando marcado, o Sistema fará a retenção do Imposto.
   
4. Tipo Imposto: Você deverá escolher entre as opções, conforme o Tipo do Imposto.
   
1. ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
2. ICMS ST: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. com Substituição Tributária.
   
3. IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.
   
4. PIS: Programa de Integração Social.
   
5. Cofins: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social.
   
6. IRPJ: Imposto de Renda - Pessoa Jurídica.
   
7. CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
   
8. II: Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros.
   
9. INSS: Instituto Nacional de Seguro Social.
   
10. ISS: Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza.
    
11. IRRF: Imposto de Renda Retido na Fonte.
    
12. Pis Retido: Programa de Integração Social, Retido na Fonte.
13. Cofins Retido: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, Retido na Fonte.
14. INSS Retido: Instituto Nacional de Seguro Social, Retido na Fonte.
15. ISS Retido: Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza, Retido na Fonte.
16. IRRF Retido: Imposto de Renda Retido na Fonte, Retido na Fonte.
    
17. CSLL Retido: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Retido na Fonte.
    
18. ICMS Diferencial: (Difal) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual com Diferencial de Alíquota.
    
19. Fundo Combate a Pobreza: Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, segundo LC 111/2001
20. Funrural: Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.
    
21. ICMS Desoneração: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual com desconto tributário.
    
22. Fundo Combate a Pobreza ST: Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, segundo LC 111/2001 na Substituição Tributária.
    
23. Fundo Combate a Pobreza ST Retido: Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, segundo LC 111/2001 na Substituição Tributária retido. 
    
24. Simples Nacional: Regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
    
25. ICMS Diferimento: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual com postergação à etapa posterior do Lançamento e pagamento.
26. ICMS TTD: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual com Tratamento Tributário Diferenciado.
5. Utilização: Deverá escolher quando usará esse Imposto, se nos lançamentos de entrada, saída ou ambos.
   
6. CST: Para alguns Impostos, no ICMS por exemplo deverá ser informado a CST Código de Situação Tributária.
   
7. Utilizar CST do Produto: Define o local onde o Sistema busca a CST do item na nota. Quando marcado buscará a CST da guia EFD Contribuições do cadastro do Produto. Caso contrário manterá a CST definida acima.
8. Enq.IPI: Poderá informar o código de Enquadramento do IPI, conforme tabela do Anexo 5 da nota técnica 2020/002 do SPED. O código deve ser criado conforme a CST utilizada no cadastro do Imposto.
9. Regra Valor do Imposto: Deverá informar a Regra para o cálculo do Valor do Imposto. Ao adicionar um novo imposto, o sistema trará uma regra padrão, porém a mesma poderá ser alterada conforme necessidade.
   
1. Exemplo: (ValorTotalItem + ValorFreteRateioItem + ValorAcrescimoRateioItem - ValorDescontoRateioItem) * (AliquotaIcmsItem/100).
   
10. Regra Base de Cálculo: Deverá informar a Regra para chegar à Base de Cálculo do imposto. Ao adicionar um novo imposto, o sistema trará uma regra de base de calculo padrão, porém a mesma poderá ser alterada conforme necessidade.
1. Exemplo: (ValorTotalItem + ValorFreteRateioItem + ValorAcrescimoRateioItem - ValorDescontoRateioItem)

O Sistema tem algumas teclas de atalho para que você consiga informar as variáveis das regras acima, sendo: "i": itens do documento, "d": campos de documento, "f": campos de configuração impostos estabelecimento, "o": operadores.

1. Padrão Entrada: Quando marcado ao criar uma nova operação fiscal, essa regra será configurada automaticamente na aba impostos.
   
2. Padrão Saída: Quando marcado ao criar uma nova uma operação fiscal, essa regra será configurada automaticamente na aba impostos.
3. Credita Imposto: Essa opção deverá ser marcada quando a empresa tiver direito a crédito do imposto, dessa forma o valor do mesmo será exibido em campo próprio no SPED Fiscal e levará o mesmo para o Livro de Apuração.
   
4. Coluna Isentas/Não Tributadas: Define o valor a ser informado no campo Isentas/Não Tributadas, no Livro de Apuração do Imposto. Deverá escolher entre:
   
1. 0 - Não configurado: Levará a informação sempre zerada.
   
2. 1 - Base de Cálculo Menor que o Valor Total: Considera a diferença entre valor contábil e a base de cálculo do Imposto.
   
3. 2 - Valor Total: Considera o valor contábil total ou total do item.
   
5. Coluna Outras:
1. 0 - Não configurado: Levará a informação sempre zerada.
2. 1 - Base de Cálculo Menor que o Valor Total: Considera a diferença entre valor contábil e a base de cálculo do Imposto.
3. 2 - Valor Total: Considera o valor contábil total ou total do item.
6. Calc. Impostos Importar XML NF-e: Quando marcado = [sim] o sistema irá fazer o cálculo dos impostos utilizando as regras informadas.
   
7. Crédito ICMS ST: Destacar Retenção Crédito por ICMS ST.
8. Crédito ICMS Retido: Destacar Retenção Crédito por Icms ST Retido.
   
9. Ignorar Icms ST Total NF: Quando selecionado a opção ICMS ST no campo Tipo Imposto, será habilidade esse campo, quando marcado o valor do ICMS ST da nota fiscal não será somado ao total.
10. Somar Total NF: Quando marcado, irá somar ao total da Nota Fiscal. Essa opção será exibida apenas quando marcados no campo Tipo Imposto as opções ICMS, II e ICMS Diferencial.
    
11. Imposto Cumulativo: Quando marcado como [sim] o sistema irá verificar se o valor acumulado do período é igual ou superior a 10,00 para reter o imposto, essa opção será exibidas ao marcar as opções IRRF e IRRF Retido no campo Tipo Imposto.
12. Alíquota Interestadual: Quando marcado este campo, o sistema efetuará o cálculo do diferencial de alíquota de ICMS com base na alíquota interestadual do estado destino.
    
13. Devolver IPI: Deve ser marcado, quando pretender que o Sistema (na emissão de nota de devolução), faça o estorno do IPI, nas operações com não contribuintes do IPI, quando marcado não gera IPI em campo próprio na DANFE, apenas no xml referente a IPI devolvido.
14. IPI por Dentro: Quando marcado, o Sistema fará o cálculo do IPI por dentro, ou seja, calcula o valor do IPI sem alterar o valor total da Nota (fará uma regra de três para chegar ao valor, alterando o valor inicial do Item).
15. Dif. Icms Por Dentro: Quando marcado, o Sistema fará o cálculo do Diferencial de ICMS por dentro, ou seja, calcula o valor do Diferencial de ICMS sem alterar o valor total da Nota (fará uma regra de três para chegar ao valor, alterando o valor inicial do Item).
    
16. Dif. Icms Por Dentro (usar regras): Quando marcado, irá utilizar as regras acima para cálculo dos valores de base de cálculo do imposto.

Edição de Configuração Imposto

Ao acessar a tela, você conseguirá listar todas os Cadastros de Configuração Imposto ou filtrá-los de acordo com os filtros disponíveis na tela, para editá-los clique no botão Editar . 

Exclusão de Configuração Imposto

Você também conseguirá fazer a exclusão de um Cadastros de Configuração Imposto, clicado em Excluir . Ao excluir o cadastro você não conseguirá recuperá-lo e também não poderá utilizá-lo em nenhuma rotina do sistema.

Gostou de aprender um pouco sobre Cadastro de Configuração de Imposto no M8? Caso restem dúvidas entre em contato com nossa equipe de Suporte.