Manual Grupo Gcred

Manual Grupo Gcred

Manual Gcred

Novo Grupo Gcred incluído pelo: Alteração na NFE nota técnica NT 2019.001 V1.62
Embasamento Legal: Incluído pelo Ato Diat 035 2024 Inicio de Vigência em SC 01/10/2024

Essa alteração traz a Inclusão de um novo grupo de Tributação: gCred (Grupo de informações sobre o Crédito Presumido) dentro do Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Nesse novo Grupo foi criado alguns campos novos na NFE.
104.07 - I05g - gCred - Grupo de informações sobre o Crédito Presumido - Grupo opcional para informações do Crédito Presumido. 
104.08 - I05h - cCredPresumido Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item - Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido utilizado pela UF, aplicado ao item.
Obs.: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. 
104.09 - I05i - pCredPresumido Percentual do Crédito Presumido - Informar o percentual do crédito presumido relativo ao código do crédito presumido informado.
104.10 - I05j - vCredPresumido Valor do Crédito Presumido - Informar o valor do crédito presumido relativo ao código do crédito presumido informado.
Essa alteração também traz a Inclusão de um novo Campo dentro do Grupo N07. Grupo Tributação do ICMS= 51
209.01 - N14a - cBenefRBC Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC. - Código de Benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item quando houver RBC.
Obs.: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem. (Incluído na NT 2019.001)

Como configurar: Configuração 1 

No Caminho:  
- Fiscal > CADASTROS > CADASTROS > Lista Cadastro de Operações Fiscais
- Na Aba Outras Obrig. Tribut. TTD 
Deverá o Cliente configurar Essa Aba para enviar as informações do Crédito Presumido.
Para Informar o Grupo Gcred da NFE, deve ser marcado com Sim, a Flag “Crédito Presumido ICMS”; as informações cadastradas, além de ir para a NFe vai também para Registro C197 do SPED Fiscal. Se atentar as Regras do SPED (caso necessário

Observação: O registro C197 para o SPED, para outras Obrigações, deve ser configurado conforme as regras fiscais do seu Benefício (Exemplo acima é de um TTD com crédito Presumido).
Definição: REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL. Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

Configuração 2  

No Caminho:  
- Fiscal > CADASTROS > CADASTROS > Lista Cadastro de Operações Fiscais
- Na Aba Outras Obrig. Tribut. TTD 
Deverá configurar as Seguintes Regras:
- Regra de Base de Cálculo, 
- Regra de alíquota 
- Regra de Valor

As Informações Resultante deste cálculo vão ser transmitidas para a NFE no Novo Gruop Gcred nos respectivos campos (104.07 - I05g - gCred, 104.09 - I05i - pCredPresumido Percentual do Crédito Presumido, 104.10 - I05j - vCredPresumido Valor do Crédito Presumido)
**Atenção somente vai ir às informações da Configuração 2, se efetuada a configuração 1)
Exemplos de cálculo para as regras. (as informações abaixo, é um exemplo para atender o processo de um cliente, verificar o que atende a sua empresa, não é uma regra Geral)
Exemplo Regra de Base de Cálculo: 

Exemplo Regra de Valor:

Exemplo Regra de alíquota 1: Alíquota fixa quando a mesma não altera.

Exemplo Regra de alíquota 2: Alíquota variável quando a mesma altera, conforme cliente e estado, ai se usa as tabelas Tributárias e regras no Imposto:

Configuração na Grade Tributária:
Caminho: Fiscal > CADASTROS > CADASTROS > Lista Cadastro de Tributações
Preencher a % no campo - % Icms TTD  

Para o Valor da alíquota ficar vinculada no item, também deverá criar uma regra de imposto e vincular dentro da operação Fiscal: 

Exemplo de Configuração do Imposto ICMS TTD:

Configuração 3 

Para configurar os campos:
- 104.08 - I05h - cCredPresumido Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido
- 209.01 - N14a - cBenefRBC Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item quando houver RBC.
Uma vez que efetuada a configuração 1 citada acima, o Sistema irá buscar os campos configurado em um desses 3 lugares: (em caso de necessidade de preenchimento) Na ordem apresentada:

1 - Grade tributária:

2 - NCM: Quando marcado na Grade Tributária para Buscar no Do NCM

Configurar nos NCM: Estoque > CADASTROS > CADASTROS > Lista Cadastro de Ncm/Ibpt

3 - Operação Fiscal  


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